Termos de Utilização
Última atualização: 6 de abril de 2025
Bem-vindo à Gloamspore. Ao aceder e utilizar este website e os serviços associados, concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.
Aceitação dos Termos
Ao registar-se, aceder ou utilizar qualquer parte da plataforma gloamspore, confirma que leu, compreendeu e aceita estar vinculado a estes Termos de Utilização, bem como à nossa Política de Privacidade. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou utilizem os serviços.
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes termos a qualquer momento. É da sua responsabilidade verificar periodicamente estes termos para alterações. A utilização continuada dos serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
Descrição dos Serviços
A gloamspore fornece uma plataforma online de aprendizagem orientada para workshops práticos, exercícios interativos e ferramentas colaborativas. Os nossos serviços incluem, mas não se limitam a:
- Acesso a conteúdos educativos e materiais de formação
- Participação em workshops e programas de aprendizagem estruturados
- Utilização de ferramentas interativas e recursos práticos
- Comunicação com instrutores e outros participantes
- Acompanhamento do progresso e avaliação de competências
Os serviços são fornecidos tal como estão e reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos serviços a qualquer momento sem aviso prévio.
Registo de Conta e Elegibilidade
Para aceder a determinadas funcionalidades da plataforma, poderá ser necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, compromete-se a:
- Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registo
- Manter e atualizar prontamente as informações da sua conta para garantir que permanecem precisas e completas
- Manter a segurança e confidencialidade da sua palavra-passe e identificação de conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta
- Aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta
Deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta e utilizar os nossos serviços. Ao registar-se, declara e garante que tem capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo.
Conduta do Utilizador
Ao utilizar a plataforma gloamspore, concorda em não:
- Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros aplicáveis
- Publicar, transmitir ou partilhar conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou censurável
- Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade
- Interferir ou interromper os serviços ou servidores ou redes ligadas aos serviços
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte dos serviços, outras contas, sistemas informáticos ou redes
- Utilizar os serviços para fins comerciais não autorizados ou para solicitar outros utilizadores
- Recolher ou armazenar dados pessoais sobre outros utilizadores sem o seu consentimento expresso
- Carregar ou transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva
- Copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo da plataforma sem autorização
Reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que viole estas disposições, incluindo a remoção de conteúdo ofensivo e a suspensão ou encerramento de contas.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível através dos serviços gloamspore, incluindo mas não se limitando a texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, transferências digitais e compilações de dados, é propriedade da gloamspore ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
É concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para aceder e utilizar os serviços e o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui o direito de:
- Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte dos serviços
- Utilizar quaisquer ferramentas de extração de dados ou similares para extrair conteúdo
- Enquadrar ou espelhar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito
- Modificar, adaptar ou criar obras derivadas baseadas nos serviços
Conteúdo do Utilizador
Os utilizadores podem ter a oportunidade de publicar, enviar ou transmitir conteúdo através dos serviços, incluindo comentários, respostas a exercícios, projetos e outras comunicações. Ao enviar conteúdo, concede à gloamspore uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, transferível e sublicenciável para utilizar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar esse conteúdo em conexão com os serviços.
Declara e garante que:
- Possui ou controla todos os direitos sobre o conteúdo que envia
- O conteúdo é preciso e não enganoso
- O conteúdo não viola estes Termos de Utilização nem qualquer lei aplicável
- O conteúdo não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual
Não somos responsáveis pelo conteúdo enviado pelos utilizadores e não endossamos quaisquer opiniões expressas pelos utilizadores. Reservamo-nos o direito de remover ou modificar conteúdo do utilizador que viole estes termos ou que consideremos inadequado.
Pagamentos e Reembolsos
Alguns serviços ou funcionalidades podem exigir pagamento. Todos os preços são apresentados na moeda indicada e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Concorda em pagar todas as taxas e encargos aplicáveis associados à sua utilização dos serviços pagos.
Os pagamentos são processados através de fornecedores de serviços de pagamento terceiros. Ao fornecer informações de pagamento, declara e garante que tem o direito legal de utilizar o método de pagamento fornecido.
As políticas de reembolso variam consoante o serviço ou programa específico. Os detalhes sobre elegibilidade para reembolso e procedimentos são fornecidos no momento da compra. Geralmente, os reembolsos podem ser solicitados dentro de um período especificado após a compra, sujeito a determinadas condições.
Rescisão e Suspensão
Pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando-nos através dos canais de suporte fornecidos. Após a rescisão, o seu direito de utilizar os serviços cessará imediatamente.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e acesso aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo se acreditarmos razoavelmente que:
- Violou estes Termos de Utilização
- Criou risco ou possível exposição legal para a gloamspore
- A sua conta foi comprometida
- A prestação de serviços já não é comercialmente viável
Após a rescisão, todas as licenças e direitos concedidos a si nestes termos cessarão imediatamente. As disposições destes termos que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão, continuarão em vigor.
Isenções de Responsabilidade
Os serviços são fornecidos numa base tal como estão e conforme disponíveis. A gloamspore e as suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes renunciam expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não se limitando a garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico e não violação.
Não garantimos que:
- Os serviços atenderão aos seus requisitos ou expectativas
- Os serviços serão ininterruptos, atempados, seguros ou livres de erros
- Os resultados obtidos através da utilização dos serviços serão precisos ou fiáveis
- Quaisquer erros nos serviços serão corrigidos
Qualquer material descarregado ou obtido através da utilização dos serviços é acedido por sua conta e risco. Será o único responsável por quaisquer danos ao seu sistema informático ou perda de dados resultantes do descarregamento de tal material.
Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a gloamspore e as suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes e fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não se limitando a perda de lucros, dados, utilização ou outros danos intangíveis, resultantes de:
- A sua utilização ou incapacidade de utilizar os serviços
- Qualquer acesso não autorizado ou utilização dos nossos servidores ou de qualquer informação pessoal armazenada nos mesmos
- Qualquer interrupção ou cessação de transmissão para ou dos serviços
- Quaisquer bugs, vírus ou similares que possam ser transmitidos através dos serviços por terceiros
- Quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano incorrido como resultado da utilização de qualquer conteúdo
Em nenhum caso a responsabilidade total da gloamspore perante si por todos os danos, perdas e causas de ação excederá o montante pago por si à gloamspore nos últimos doze meses, ou cem euros, consoante o que for maior.
Indemnização
Concorda em defender, indemnizar e isentar a gloamspore e as suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes e fornecedores de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de alguma forma relacionados com:
- O seu acesso ou utilização dos serviços
- A sua violação destes Termos de Utilização
- A sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual
- Qualquer conteúdo que envie ou transmita através dos serviços
- Qualquer atividade fraudulenta, negligente ou ilegal
Resolução de Litígios
Estes Termos de Utilização e qualquer litígio decorrente ou relacionado com a sua utilização dos serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis.
Qualquer litígio, controvérsia ou reclamação decorrente de ou relacionado com estes termos ou a violação, rescisão ou invalidade dos mesmos será resolvido através de negociação de boa-fé. Se as partes não conseguirem resolver o litígio através de negociação, o litígio será submetido aos tribunais competentes.
Concorda em renunciar ao direito de participar em ações coletivas ou processos de representação coletiva contra a Gloamspore. Todos os litígios devem ser apresentados numa base individual.
Disposições Gerais
Integralidade do Acordo
Estes Termos de Utilização, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados pela gloamspore, constituem o acordo integral entre si e a gloamspore relativamente à utilização dos serviços.
Renúncia
A falha da gloamspore em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Qualquer renúncia a qualquer disposição destes termos será eficaz apenas se feita por escrito e assinada por um representante autorizado da Gloamspore.
Divisibilidade
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será alterada e interpretada de modo a cumprir os objetivos de tal disposição na medida máxima possível ao abrigo da lei aplicável, e as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
Cessão
Não pode ceder ou transferir estes termos ou quaisquer direitos concedidos ao abrigo dos mesmos sem o consentimento prévio por escrito da Gloamspore. A gloamspore pode ceder ou transferir estes termos sem restrições. Qualquer tentativa de cessão em violação desta disposição será nula.
Títulos
Os títulos das secções nestes termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual.
Idioma
Estes termos são redigidos em português. Qualquer tradução é fornecida apenas para conveniência. Em caso de conflito entre a versão em português e qualquer tradução, prevalecerá a versão em português.
Contacto
Se tiver quaisquer questões, preocupações ou comentários sobre estes Termos de Utilização, pode contactar-nos através de:
Gloamspore
Rua Principal n51B, 2305-627, Portugal
Telefone: +351220130750
Email: support@gloamspore.com
Esforçar-nos-emos por responder às suas questões num prazo razoável.